Carta de Serviços ao Usuário
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
RUA OSVALDO CRUZ, Nº 262 - 1º andar – CENTRO -ADAMANTINA / SP
Telefone: (18) 3521-1826
Celular: (18) 99615-2591
Horário de Funcionamento: Das 7h30 às 17:15h
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS:
- Pela prestação de serviços de acesso à informação não serão cobradas taxas ou tarifas por parte da Câmara Municipal de Adamantina.
- Eventual solicitação de serviços, informações ou manifestação sobre os serviços prestados por esse Poder Legislativo (críticas, reclamação, elogios, sugestões, denúncia, dúvida, solicitação, pedido de acesso à informação, etc.) poderão ser apresentados através dos seguintes canais de comunicação:
Telefone: (18) 3521-1826 (apresentar a manifestação junto à Assessora Parlamentar Ana Carolina Pedroso Martins Cansian), conforme Portaria 019/14 e Portaria 014/22;
E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
assessoria.parlamentar@camaraadamantina.sp.gov.br
A Câmara Municipal de Adamantina faz parte do Rede Nacional de Ouvidorias e as solicitações online podem ser realizadas pelo site: Fala.BR
Pessoalmente: no horário de funcionamento das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h15 no 1º andar da Rua Osvaldo Cruz nº. 262, Centro, na cidade de Adamantina-SP;
Através do contato direto com os Vereadores investidos no cargo.
- A Câmara Municipal, através da presente carta de serviços, assume o compromisso de manter padrão de qualidade no atendimento ao público e a prestar as informações solicitadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
- Responsável pelo atendimento ao Público é a servidora Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar.
- No caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 dias, a contar da sua ciência endereçado a presidência da Câmara, que se manifestará em 5 dias sendo que o procedimento para pedido e/ou eventual recurso poderá ser realizado pessoalmente ou clicando no seguinte atalho Fala.BR
MESA DA CÂMARA
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AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente |
RICARDO SOARES CANGIRÃO Vice-Presidente
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PAULO CESAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA 1º Secretário |
NORIKO ONISHI SAITO 2º Secretário |
SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ADAMANTINA
CONTATO
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 262 - 1º andar - Centro
Adamantina/SP – Cep: 17800-000
Telefone: (18) 3521-1826
Celular: (18) 99615-2591
Site: www.adamantina.sp.leg.br
E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
assessoria.parlamentar@camaraadamantina.sp.gov.br
AS SESSÕES DA CÂMARA
Forma de acompanhar esse serviço:
Acompanhe pela Rádio Cultura
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ou YouTube: https://youtube.com/@cmatransmissao
Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são aquelas que ocorrem durante o ano Legislativo, todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do mês, a partir das 20:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Nessas sessões, os Vereadores deliberam sobre a ordem do dia, ou seja, sobre a pauta previamente designada para votação. A maioria dos parlamentares devem estar presentes para a abertura da sessão, e todos os presentes, a não ser o Presidente do Legislativo (que vota somente em casos específicos previsto do Regimento Interno da Câmara) devem participar das votações.
Sessão Extraordinária: As sessões extraordinárias podem ocorrer em qualquer dia e horário, inclusive aos sábados, domingos e feriados ou após a sessão ordinária. Elas devem ser convocadas em conformidade com a legislação em vigor, com antecedência mínima de 24 horas, quando houver matéria de interesse público altamente relevante e urgente. Nesses casos, os parlamentares somente podem deliberar sobre a matéria da convocação.
Sessão Solene: As sessões solenes podem ocorrer a qualquer dia e horário, não havendo prefixação de duração. Nessas sessões, não há expediente nem ordem do dia, e são convocadas pelo Presidente da Câmara, podendo ser realizadas em qualquer local seguro e acessível. Não há número mínimo de Vereadores presentes para que se possa dar início à Sessão Solene.
OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS
SUGESTÃO
Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Câmara Municipal.
ELOGIO
Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação pelo serviço ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento.
SOLICITAÇÃO
Requerimento de adoção de providência ou serviço.
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Requerimento de informações as quais não sejam declaradas sigilosas.
RECLAMAÇÃO
Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou de servidor do Poder Legislativo.
DENÚNCIA
Comunicação de prática de ato ilícito ou ímprobo cuja solução dependa da atuação da Câmara Municipal.
DÚVIDA
Requerimento para que determinado fato seja esclarecido.
OUVIDORIA:
A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Adamantina, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo de Adamantina, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo a difusão da cidadania e da democracia.
O usuário pode contatar a ouvidoria nos seguintes canais:
Telefone: (18) 3521-1826
Celular: (18) 99615-2591
Endereço para contato pessoal: Rua Osvaldo Cruz, nº 262 - 1º andar - Centro
Adamantina/SP – Cep: 17800-000
E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
assessoria.parlamentar@camaraadamantina.sp.gov.br
A Câmara Municipal de Adamantina faz parte do Rede Nacional de Ouvidorias e as solicitações online podem ser realizadas pelo Fala.BR
Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa (Segunda às Sextas-feiras das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h15 – responsável pelo atendimento: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar)
TRANSPARÊNCIA
*Serviço de informações ao Cidadão (SIC)
*Consulta Remuneração
*Consulta de Gastos
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
O Serviço de informações ao cidadão (SIC) permite ao usuário solicitar informações e documentos à Câmara Municipal de Adamantina. Qualquer cidadão, sem necessidade de justificar seu pedido, pode fazê-lo pessoalmente, no prédio Sede da Câmara, ou através da internet, no site oficial do Legislativo. Ao adentrar a Câmara Municipal, o cidadão já poderá observar, logo na recepção, um balcão com a identificação: “Serviço de Informações ao Cidadão – Posso Ajudar?”
O usuário pode contatar Serviço de informações ao cidadão (SIC) nos seguintes canais:
Telefone: (18) 3521-1826
Celular: (18) 99615-2591
Endereço para contato pessoal: Rua Osvaldo Cruz, nº 262 - 1º andar - Centro
Adamantina/SP – Cep: 17800-000
E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
assessoria.parlamentar@camaraadamantina.sp.gov.br
A Câmara Municipal de Adamantina faz parte do Rede Nacional de Ouvidorias e as solicitações online podem ser realizadas pelo Fala.BR
Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa (Segunda às Sextas-feiras das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h15 – responsável pelo atendimento: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar)
CONSULTA REMUNERAÇÃO
No site oficial da Câmara Municipal de Adamantina os interessados podem verificar os nomes dos Vereadores, dos servidores, bem como suas remunerações mensais, dentre outros inúmeros dados disponíveis, bastando clicar em “Portal da Transparência” e, em seguida, em “Recursos Humanos”.
CONSULTA DE GASTOS
No site da Câmara, é possível verificar, ainda, quanto o Poder Legislativo gastou, mensalmente, em itens como combustível, manutenção veicular, materiais de limpeza e higienização e outros itens de consumo. Ainda é possível verificar todos os empenhos e pagamentos realizados, buscando por período, ou, inclusive, por fornecedor, gerando relatórios exportáveis, facilitando a fiscalização pelos cidadãos, bastando clicar em “Portal da Transparência” e, em seguida, em “Contabilidade”.
REGRAS GERAIS:
- Prioridade no atendimento:
Terão prioridade no atendimento as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
- Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento será realizado de forma imediata, na ordem de chegada (respeitando apenas a prioridade no atendimento).
- Mecanismos de Comunicação com os usuários:
- Telefone: (18) 3521-1826
- Celular: (18) 99615-2591
- E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
assessoria.parlamentar@camaraadamantina.sp.gov.br
- A Câmara Municipal de Adamantina faz parte do Rede Nacional de Ouvidorias e as solicitações online podem ser realizadas pelo Fala.BR
- Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa (Segunda às Sextas-feiras das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h15 – responsável pelo atendimento: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar)
O recebimento das manifestações dos usuários será feita de forma imediata, com resposta no prazo máximo de 15(quinze) dias.
O andamento do serviço solicitado poderá ser consultado pelo usuário através do telefone (18) 3521-1826 ou pessoalmente - falar com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar.
Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante o Poder Legislativo acerca da prestação de seus serviços, devendo ser essa endereçada à servidora Ana Carolina Pedroso Martins Cansian e ter identificação do requerente, não sendo necessário indicar os motivos determinantes da apresentação da manifestação.
A manifestação poderá ser feita por meio eletrônico (site, e-mail), correspondência convencional ou verbalmente, hipótese em que deverá ser reduzida a termo.
Poderá ser retirado junto à Câmara Municipal formulário para apresentação de requerimento.
As manifestações serão recepcionadas pela Câmara onde será emitido comprovante de recebimento da manifestação, seguida de análise, decisão administrativa final e ciência ao usuário.
FUNCIONÁRIOS
ANA CAROLINA PEDROSO MARTINS CANSIAN
Assessora Parlamentar
ANDERSON RODRIGO BRITO
Encarregado de Limpeza e Conservação
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo
ELINA TAKAHASHI DE ANDRADE
Assessora de Gabinete
GLAUCE MARTINS BARBAROTO
Tesoureira
JOSÉ LUIZ MALUF
Assessor Jurídico
LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN
Assessor Financeiro
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Digitadora
PAULO HENRIQUE DE BRITO
Assessor Parlamentar
VANESSA MARTINEZ DE ALMEIDA
Contadora
Décima Oitava Legislatura (2021/2024)
AGUINALDO PIRES GALVÃO
ALCIO ROBERTO IKEDA JUNIOR
ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA
CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL RODRIGUES PACHECO
RICARDO SOARES CANGIRÃO
Hino de Adamantina
Adamantina surge altaneira
Entre as primeiras de nossa nação.
Tem como lema erguer sua bandeira,
Que representa trabalho e união.
O seu progresso é fruto do esforço,
Que todos fazem levando sempre avante um ideal,
Pra Adamantina servir no arcabouço
Deste imenso território nacional.
Ressoe o hino altíssimo, imponente,
Que este colosso impôs aos filhos seus,
Salve torrão, onde viceja ingente,
O cafezal, sob a proteção de Deus.
O ouro branco de riqueza imensa,
Veste seu solo e o poder conquista,
Adamantina, a sua glória intensa,
Enche de orgulho a bela Alta Paulista.
