14ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 18/09/2017 13h31, última modificação 18/09/2017 13h31
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 14ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 21 de agosto, segunda-feira, às 20h00min
Quando
21/08/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 035/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo contratar com a Desenvolve SP – agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito no valor de R$ 500.000,00 com outorga de garantia, para aquisição de uma escavadeira hidráulica para a frota municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 036/17 – PM – “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.917, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre criação de Comissão Municipal de Avaliação, para fins de apreciação do valor atribuído a imóvel, para lançamento de IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS”, instituído no capítulo IV da Lei nº 2.328, de 28.12.1990 (acrescentar “ou Procurador Geral” na nomenclatura “Secretário de Assuntos Jurídicos”.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar nº 029/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, de 07 de outubro de 2011, 187, de 14 de dezembro de 2011, 189, de 08 de março de 2012 e 247, de 29 de outubro de 2015.”