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17ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 19/09/2017 09h20, última modificação 28/09/2017 14h53
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 17ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 02 de outubro, segunda-feira, às 20h.
Quando
02/10/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 048/17 – Vereador Eder do Nascimento Ruete – “Institui o Dia do Demolay no município de Adamantina e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 042/17 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 038/17 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 039/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012 (criação de cargo: Diretor de Escolas Municipais de Educação Infantil).”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 044/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do programa Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 045/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outra providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 041/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017 (criação de cargo: Diretor de Planejamento Orçamentário).”

Projeto de Lei Complementar nº 040/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA. EPP o imóvel que especifica.”

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