18ª Sessão Ordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/18a-sessao-ordinaria
- 18ª Sessão Ordinária
- 2017-10-16T20:00:00-02:00
- 2017-10-16T23:59:59-02:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 18ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 16 de outubro, segunda-feira, às 20h.
- Quando
- 16/10/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário Vereador José Ikeda
- Pessoa de contato
- Câmara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- 18 35211826
- Site
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-
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EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 050/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00 do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 051/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público para o funcionamento da Agência Regional do Trabalho e dá outras providências.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 044/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do programa Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 045/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outra providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 040/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA. EPP o imóvel que especifica.”
Projeto de Lei Complementar nº 041/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017 (criação de cargo: Diretor de Planejamento Orçamentário).”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 046/17 – PM – que “Dispõe sobre alterações das Leis nºs 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 e 3742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 042/17 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.”