24ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 30/01/2018 10h15, última modificação 19/02/2018 09h25
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 24ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de Fevereiro, segunda-feira, às 20h.
Quando
19/02/2018 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 069/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de R$ 296.000,00, para adesão ao Programa Frota Nova Municípios)

Projeto de Lei nº 002/18 – PM – que “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providências.” (alteração de Secretaria de Assuntos Jurídicos para Procuradoria do Município)

Projeto de Lei nº 003/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 80.000,00 e dá outras providências.” (objetivando a correta alocação dos recursos dos NASF em virtude do Processo Seletivo para contratação de profissionais)

Projeto de Lei nº 004/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de 115.000,00, para a instalação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos da UNIVESP)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 066/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA ME o imóvel que especifica.”