2ª Sessão Ordinária

por adm — publicado 22/02/2021 15h40, última modificação 22/02/2021 15h40
Quando
22/02/2021 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
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Para a 2ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 22 de fevereiro, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Vereador Aguinaldo Pires Galvão – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense”.

Projeto de Lei nº 002/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 308.599,63 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 003/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 306.200,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 004/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 005/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 245.000,00 e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emenda)

Projeto de Lei nº 006/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 007/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 008/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais)”.

Projeto de Lei nº 009/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 200.000,00”.

Projeto de Lei nº 010/2021 – PM – que “Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de Medicina submetidos ao internato na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências”.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 001/2021 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada”.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – PM – que “Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela”.