35ª Sessão Extraordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/35a-sessao-extraordinaria
- 35ª Sessão Extraordinária
- 2019-12-13T11:00:00-02:00
- 2019-12-13T23:59:59-02:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 35ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 13 de dezembro, às 11h.
- Quando
- 13/12/2019 from 11h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário Vereador José Ikeda
- Pessoa de contato
- Câmara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- 18 3521-1826
- Site
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-
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 085/19 – PM – que “Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 087/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras que especifica e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 088/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação do imóvel urbano constante da Matrícula nº 1.664 do Cartório de Registro de Imóveis local e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 090/19 – Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores – que “Dispõe sobre a denominação das vias de circulação do Condomínio Residencial Ecoville.”
Projeto de Lei nº 092/19 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.” (emenda)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 097/19 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina de ‘Dr. Miguel Ramalho Boiça’.”
Projeto de Lei nº 098/19 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre denominação de próprio público ‘Viveiro de Mudas Municipal’ (Gines Peres Cervelheira).”
Projeto de Lei nº 099/19 – PM – que “Dispõe sobre a implantação do Programa Criança Feliz no Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 100/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador do Programa Criança Feliz, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 035/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis que especifica e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.”