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36ª Sessão Extraordinária

por adm publicado 17/12/2019 11h00, última modificação 16/12/2019 09h53
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 36ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 17 de dezembro, às 11h.
Quando
17/12/2019 from 11h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
(18) 3521-1826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Ofício nº 901/2019-GAB, PM, solicitando a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 110/2019 – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.”, retirado para melhores estudos.

Projeto de Lei nº 101/19 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 097/19 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina de ‘Dr. Miguel Ramalho Boiça’.”

Projeto de Lei nº 098/19 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre denominação de próprio público ‘Viveiro de Mudas Municipal’ (Gines Peres Cervelheira).”

Projeto de Lei nº 099/19 – PM – que “Dispõe sobre a implantação do Programa Criança Feliz no Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 035/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis que especifica e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.”

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