3ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 18/09/2017 15h32, última modificação 18/09/2017 15h32
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 3ª Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março, segunda-feira, às 20h00min.
Quando
06/03/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 002/17 – PM – “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina na FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas no valor de R$ 333.119,52 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 007/17 – PM – “Fixa os valores das semestralidades dos cursos das Faculdades Adamantinenses Integradas - FAI e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 008/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 010/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei 2.249, de 14 de dezembro de 1992 - Código de Postura – limpeza de terrenos baldios.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar nº 009/17 – Vereador Alcio Roberto Ikeda Júnior – “Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências (desmembramento de lotes).”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 004/17 – PM – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliões de Notas e de Protestos de Letras e  Títulos da Comarca de Adamantina e dá outras providências.” Referido projeto contém Emenda Modificativa nº 002/17, de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior.

Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel Urbano à empresa Eliene Aparecida Francisco ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 004/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel Urbano à empresa Digesso Indústria e Comércio de Gesso Ltda. – ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 005/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 175, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à empresa Dallacqua Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 007/17 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 205, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à Empresa Cinthia Juliana de Albuquerque ME.”