47ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 08/03/2019 14h27, última modificação 08/03/2019 14h27
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 47ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 11 de março, segunda-feira, às 20h.
Quando
11/03/2019 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 009/19 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Declara de utilidade pública municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina – NAVIDAD e dá outras providências.”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 012/19 - PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar à ACE – Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 014/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 013/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação à empresa A. A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ nº 06.153.277/0001-30 o imóvel que especifica.”

Projeto de Lei nº 056/18 – Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Adamantina e dá outras providências”