48ª Sessão Ordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/48a-sessao-ordinaria
- 48ª Sessão Ordinária
- 2019-03-18T20:00:00-03:00
- 2019-03-18T23:59:59-03:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 48ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de março, segunda-feira, às 20h
- Quando
- 18/03/2019 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário Vereador José Ikeda
- Pessoa de contato
- Câmara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- 18 35211826
- Site
- Visite o site do evento
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-
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 013/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.”
Projeto de Lei Complementar nº 001/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação à empresa A. A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ nº 06.153.277/0001-30 o imóvel que especifica.”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 017/19 - PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Eficiência Energética e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 015/19 – Veredores Eder do Nascimento Ruete, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação de espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.”