4ª Sessão Ordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/4a-sessao-ordinaria
- 4ª Sessão Ordinária
- 2017-03-20T20:00:00-03:00
- 2017-03-20T23:59:59-03:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 4ª Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de março, segunda-feira, às 20h00min.
- Quando
- 20/03/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Pessoa de contato
- Câmara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- 18 35211826
- Site
- Visite o site do evento
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-
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EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 009/17 – PM – “Dispõe sobre o trabalho voluntário no Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 011/17 – PM – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo – SPU/SP.”
Projeto de Lei nº 013/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 28.437,28 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 011/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO e FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES o imóvel que especifica.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 010/17 – PM – “Dispõe sobre regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 012/17 – PM – que “Institui a taxa para coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá outras providências.”