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50ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 12/04/2019 10h59, última modificação 12/04/2019 10h59
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 50ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 15 de abril, segunda-feira, às 20h
Quando
15/04/2019
de 20h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 – Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dionísio Barusso o título de Cidadão Adamantinense.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 018/19 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005. Reajuste no valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Administração Pública do Múnicipio de Adamantina de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).”

Projeto de Lei nº 019/19 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018. Atualização do valor do Auxílio Transporte dos estagiários da Administração Pública Municipal para R$ 4,00 (quatro reais).”

Projeto de Lei nº 020/19 – PM – que “Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências, para construção de uma elevatória, visando a ampliação do abastecimento de água no referido bairro.”

Projeto de Lei nº 021/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 022/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 023/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências, para recapeamento asfáltico.”

Projeto de Lei Complementar nº 003/19 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.”

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