54ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 17/06/2019 09h31, última modificação 17/06/2019 09h31
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 54ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 17 de junho, segunda-feira, às 20h
Quando
17/06/2019 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
1835211826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 029/19 – PM – que “Dispõe sobre alteração do artigo 9º e do Anexo I da Lei nº 3.785 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 010/19 – PM – que “Dispõe sobre a inclusão de inciso ao § 5º do artigo 19 da Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017.”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Emenda à LOMA nº 001/19 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Aguinaldo Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete, João Davoli e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Altera a redação do caput e dos parágrafos 1º e 6º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Adamantina”

Projeto de Lei nº 028/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 030/19 – PM – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 032/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terra que especifica e dá outras providências.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar nº 012/19 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina”