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57ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 02/08/2019 14h08, última modificação 02/08/2019 14h08
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que, para a 57ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 05 de agosto, segunda-feira, às 20h.
Quando
05/08/2019 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 3521-1826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 033/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar implemento ao 2º Pelotão de Bombeiros de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 034/19 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.265, de 30 de novembro de 2007.”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 039/19 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacional Fronteriza Rio Lempa) e dá outras providências.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 038/19 – Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Hélio José dos Santos – que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA.”

Projeto de Lei Complementar nº 013/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Oneroso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.”

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