59ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 30/08/2019 09h54, última modificação 30/08/2019 09h54
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 59ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro, segunda-feira, às 20h
Quando
02/09/2019 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 3521-1826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 042/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.” O referido projeto recebeu emendas.

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Hélio José dos Santos e João Davoli – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Márcio de Almeida Maciel o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Lei nº 050/19 – Todos os Vereadores – que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial “Altos da Colina.”

Projeto de Lei nº 052/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 057/19 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar Convênio com prestadores de serviços da área de saúde, visando a prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores da Câmara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” (recebeu emenda)

Projeto de Lei nº 051/19 – Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.”

Projeto de Lei nº 053/19 – PM – que “Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 054/19 – PM - que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 017/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dias Neto Representações Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 018/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 019/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 020/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & Cia. Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 021/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ato Solução Ambiental Eireli.”

Projeto de Lei Complementar nº 022/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Daniela M. Andreotti Oliveira - ME.”