70ª Sessão Ordinária

por adm — publicado 16/03/2020 16h30, última modificação 16/03/2020 16h30
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 70ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 16 de março, segunda-feira, às 20h.
Quando
16/03/2020 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências (referido projeto recebeu emenda)

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 014/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 99.541,82 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 016/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 662.822,00 e dá outras providências.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 012/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 015/2020 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Adamantina, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 017/2020 – PM – que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emendas)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI.”

Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Real de Uso Onerosa de Imóvel à CRIALT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.”