76ª Sessão Ordinária

por adm — publicado 10/06/2020 09h46, última modificação 10/06/2020 09h46
Comunicamos que a 76ª Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de junho, segunda-feira, às 20h.
Quando
15/06/2020 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Autoriza o Poder Executivo a suspender a contagem de prazos dos Termos de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis concedidos nos parâmetros dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Adamantina, da Lei Municipal nº 3.214, de 19 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar nº 259, 05 de abril de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 07 de junho de 2017 e pela Lei Complementar 355, de 10 de dezembro de 2019.” (Referido projeto recebeu emendas)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 030/2020 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 033/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências”.