9ª Sessão Extraordinária

por adt — publicado 20/09/2017 14h28, última modificação 20/09/2017 14h28
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 9ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 11:00 horas.
Quando
21/09/2017 from 11h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 9ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 11:00 horas, objetivando a apreciação das seguintes proposições:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 049/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 581.000,00 e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 043/17 – PM – que “Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 045/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 047/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração das tabelas constantes da Lei nº 2.527/1993, alterada pela Lei 3591/2013 (alteração dos valores venais dos imóveis urbanos).”

Projeto de Lei Complementar nº 033/17 – PM – “Dispõe sobre alteração dos artigos 64, 65, 68, 69, 93, 275 e do Anexo I da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (alteração do Código Tributário).”