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49ª Sessão Extraordinária

por adt — publicado 24/02/2016 09h40, última modificação 24/02/2016 09h37

A Câmara de Adamantina comunica que realizará a 49ª Sessão Extraordinária dia 25 de fevereiro, às 17h. Serão apreciados os projetos abaixo:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 063/15 – PM – que “Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana no âmbito do Município de Adamantina, fundamentada na Constituição Federal, na Lei Federal nº 10.257/15 – Estatuto da Cidade, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Federal nº 12.587/12 e a NBR nº 9.050/04 e dá outras providências.”

* Projeto de Emenda à LOMA nº 001/16 – PM – que “Altera a redação do inciso XI do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Adamantina – LOMA.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Lei nº 005/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências (R$ 23.000,00 para reforçar dotações orçamentárias).”

* Projeto de Lei nº 006/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências (no valor de R$ 150.000,00 referente ao aumento do repasse para o programa Estratégia da Saúde da Família.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pela Radio Jóia AM, ou pessoalmente, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

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