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4ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 17/03/2017 16h17, última modificação 17/03/2017 16h17

Circular nº 009/17

Adamantina, 17 de março de 2017.

 

Senhor (a) Vereador (a),

 

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 009/17 – PM – “Dispõe sobre o trabalho voluntário no Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 011/17 – PM – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo – SPU/SP.”

Projeto de Lei nº 013/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 28.437,28 e dá outras providências..”

Projeto de Lei Complementar nº 011/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO e FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES o imóvel que especifica.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 010/17 – PM – “Dispõe sobre regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 012/17 – PM – que “Institui a taxa para coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá outras providências.”

 

 

ANTÔNIO SPANHOLO

Assessor Legislativo

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