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65ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 12/02/2016 15h39, última modificação 12/02/2016 15h39

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 15 de fevereiro, segunda-feira, às 20:00 horas a 65ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 066/15 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação da Estrada Municipal que liga os bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati, visando novo traçado para abertura de rua e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 063/15 – PM – que “Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana no âmbito do Município de Adamantina, fundamentada na Constituição Federal, na Lei Federal nº 10.257/15 – Estatuto da Cidade, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Federal nº 12.587/12 e NBR nº 9.050/04 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 339/15 – PM – que “Cria o Departamento específico e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.289, de 30 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal e Evolução Funcional’ e dá outras providências.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

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