66ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 07 de março, segunda-feira, às 20:00 horas a 66ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 002/16 – Vereador Hélio José dos Santos –  “Altera o artigo 2º da Lei nº 3627/14, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas Junior II.”

Projeto de Lei nº 003/16 – PM – “Dispõe sobre alterações na Lei Muncipal nº 3443/10, que institui o Programa Bolsa Talento Esportivo e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 004/16 – PM – “Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições às entidades de Adamantina.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 001/16 – PM –“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivom por meio do Departametno de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs.”

Projeto de Lei Complementar nº 339/15 – PM – “Cria o Departamento de divisão musical (maestro) e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.289, de 30 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal e Evolução Funcional’ e dá outras providências’.”

Projeto de Lei Complementar nº 331/15 – PM – “Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Complementar nº 223/14, referente aos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, e dá outras providências.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.