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79º Sessão Ordinária

por adt — publicado 06/10/2016 12h50, última modificação 06/10/2016 12h50

Na próxima segunda-feira, 10, a Câmara de Adamantina realizará a 79ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 033/16 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de uma área de terras, localizada no 7º Perímetro Urbano do Município.” (área da Adasebo)

Projeto de Lei nº 036/16 – PM – que “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.610/14, que dispõe sobre autorização para o município de Adamantina firmar Termo de Adesão e Compromisso com o Ministério da Saúde ao ‘Projeto Mais Médicos para o Brasil’ e dá outras providências.” (contratação de novo médico)

Projeto de Lei nº 037/16 – PM – que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.659/15, que dispõe sobre autorização à Administração Pública do Município de Adamantina celebrar Termo de Convênio com o Lar Cristão de Adamantina, objetivando a execução do Programa de Educação Infantil em Regime de Creche.”

Projeto de Lei nº 038/16 – PM – que “Altera o caput do artigo 1º e revoga o § 5º do artigo 1º e o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 3.723, de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.” (alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da saúde)

Projeto de Lei nº 039/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 ao Orçamento do Município de Adamantina às Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, em virtude do aumento de contratação de pessoal e despesas de custeio para atender novas demandas dos cursos atuais e implantação do curso de Medicina.”

Projeto de Lei Complementar nº 356/16 – PM – que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 125, de 03 de junho de 2009.” (alteração do roteiro da área da Adasebo)

Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o perímetro urbano da cidade de Adamantina e dá outras providências.” (regularização da área rural adquirida para construção de casas populares, transformando em perímetro urbano)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.”

A Sessão acontecerá às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

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