84ª Sessão Ordinária
Circular nº 051/16
Adamantina, 07 de dezembro de 2016.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 84ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 12 de dezembro, segunda-feira, às 20:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/16 – Vereadores Luiz Carlos Galvão, Maria de Lourdes Santos Gil e demais Vereadores – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Benedito Quinto o título de Cidadão Adamantinense.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/16 – Vereador Hélio José dos Santos e demais Vereadores – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Gabriel Seixas o título de Cidadão Adamantinense.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 358/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinando a implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 359/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 360/16 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 040/16 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2017.”
Projeto de Lei nº 041/16 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e subvenções.”
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo
