Resumo 10ª Sessão Ordinária
Em 19 de junho esta Casa de Leis realizou a 10ª Sessão Ordinária, integraram na ordem do dia os Projetos de Lei como segue:
* EM DISCUSSÃO ÚNICA
- Projeto de Lei nº 026/17 – Vereador Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Ana Rosa Pachioni de Freitas”.
* EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
- Projeto de Lei Complementar nº 019/17 – PM – “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências.”
* EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
- Projeto de Lei nº 024/17 – PM – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 025/17 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 023/17 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.”
- Projeto de Lei Complementar nº 024/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares nºs 179, de 07 de outubro de 2011, 180, de 1º de novembro de 2011, 187, de 14 de dezembro de 2011, 189, de 08 de março de 2012 e 247, de 29 de outubro de 2015.”
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME A DISCUSSÃO.
Foram ainda apresentados 23 Indicações, 18 Requerimentos, e 2 Moções de Congratulações e Apalusos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.