Resumo 17ª Sessão Ordinária

Ontem, 02, esta Casa de Leis realizou a 17ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Foram apreciados e votados 35 Indicações, 21 Requerimentos, e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 045/17, foram apreciados e votados os seguintes Projetos: 

******** EM DISCUSSÃO ÚNICA ********

* Projeto de Lei nº 048/17 – Vereador Eder do Nascimento Ruete – “Institui o Dia do Demolay no município de Adamantina e dá outras providências.”

 ******** EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL ********

* Projeto de Lei nº 042/17 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias do Município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 038/17 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 039/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012 (criação de cargo: Diretor de Escolas Municipais de Educação Infantil).”

******** EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ********

* Projeto de Lei nº 044/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do programa Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 045/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outra providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 041/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017 (criação de cargo: Diretor de Planejamento Orçamentário).”

* Projeto de Lei Complementar nº 040/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA. EPP o imóvel que especifica.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, 18ª, será realizada em 16 de outubro. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Rádios Rádio Joia, Life FM.