Resumo 19ª Sessão Extraordinária
Hoje, esta Casa de Leis realizou a 19ª Sessão Extraordinária.
Conforme Circular 036/18, foram apreciados e votados os projetos abaixo.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 040/18 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de recursos públicos e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 042/18 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 043/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.024.795,88 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 044/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 045/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa receber, em doação, 19 (dezenove) aduelas de concreto de 3,00 x 3,00 x 1,00m e dá outrs providências.”
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade em Discussão Única.