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Resumo 19ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 31/10/2017 09h27, última modificação 31/10/2017 09h27

Ontem, 30, esta Casa de Leis realizou a 19ª Sessão Ordinária. Foram apresentadas 38 Indicações, em sua maioria solicitando melhorias para o município, 12 Requerimentos, maior parte pedindo recursos financeiros para a cidade, e 3 Moções de Congratulações e apalusos.

Foram ainda apreciados e votados, conforme circular nº 049/17, os Projetos abaixo: 

* EM DISCUSSÃO ÚNICA

  •  Projeto de Lei nº 054/17 – PM - que “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017.” [APROVADO POR UNANIMIDADE] 
O projeto acima foi colocado na pauta  em regime de urgência a fim de incluir mais três membros no Conselho Municipal de Turismo, representando bares e restaurantes, comércio varejista e hotéis do município, conforme exigência da Secretaria Estadual de Turismo, para aprovação de nossa cidade como município de interesse turístico, com prazo até 06/11/2017.


* EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Projeto de Lei nº 046/17 – PM – que “Dispõe sobre alterações das Leis nºs 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 e 3742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.” [REJEITADO - VOTO MINERVA - HOUVE EMPATE, PRESIDENTE VOTOU PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA]
  • Projeto de Lei Complementar nº 042/17 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.” [APROVADO POR UNANIMIDADE]

 

* EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

  •   Projeto de Lei nº 052/17 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2018.” [APROVADO POR UNANIMIDADE]             

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.


A próxima Sessão Ordinária, 20ª, será realizada em 20 de novembro. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Rádios Rádio Joia, Life FM. 

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