Resumo 19ª Sessão Ordinária

Ontem, 16, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 19ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 047/21 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 080/2021 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 074/21 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 076/21 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 078/21 – PM – que “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI”. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 079/21 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apreciados e votados 15 Requerimentos, 35 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Assista na íntegra a sessão em nossa página no Facebook.

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, Radio Joia 93,7 FM e TV Cidade.