Resumo 1ª Sessão Extraordinária

por adm publicado 21/02/2025 14h02, última modificação 21/02/2025 14h02
Sessão realizada em 19 de fevereiro

No dia 19 de fevereiro a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 1ª Sessão Extraordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 005/2025 foram apreciados e votados os seguintes projetos:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 011/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 012/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola Pública e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.”

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 – PM – que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI.”

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

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