Resumo 20ª Sessão Ordinária
Ontem, 06, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 20ª Sessão Ordinária.
Foram apresentados 13 Requerimentos, 44 Indicações e 4 Moções de Congratulações e Aplausos.
Conforme Circular nº 050/21 foram apreciados e votados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 072/21 – PM – que “Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12”.
Projeto de Lei nº 082/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 083/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 085/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 087/2021 – PM – que “Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.”
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
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