Resumo 21ª Sessão Ordinária
Ontem, 13, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 21ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Foram apresentadas 2 Moções de Congratulações e Aplausos.
Ainda, conforme Circular nº 052/21, foram apreciados e votados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Veto nº 002/2021 – PM – que “Veto parcial à emenda modificativa nº 7/21 ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 13 de setembro de 2021.”
Projeto de Lei nº 089/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências no valor de R$ 649.500,00”.
Projeto de Lei nº 090/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 075/21 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022”.
Projeto de Lei nº 080/2021 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 088/2021 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira e Hélio José dos Santos – que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 – PM – que “Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
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