Resumo 22ª Sessão Ordinária

Ontem, 18, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 22ª Sessão Ordinária, foram apreciadas e votadas 13 Indicações, e 5 Requerimentos.

Foram ainda apresentados, conforme Circular 056/17 os Projetos como segue:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 059/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual do Trânsito de São Paulo – DETRAN – SP e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 060/17 – Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil – que “Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Associação de Moradores do Parque do Sol de ‘Dozina Pazin Dal Bello’.” APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 063/17 – Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero – “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Rádio Comunitária Life FM” e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 064/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que a UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/04 e suas alterações e dá outras providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Complementar nº 044/17 – PM – que “Dispõe sobre as funções e gratificações de função para o servidor designado a orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.” APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Complementar nº 046/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MAIART – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP o imóvel que especifica.” APROVADO POR UNANIMIDADE

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, imprensa escrita e falada e membros da comunidade adamantinense.

Esta Casa de Leis entrará em recesso dia 23 de dezembro e retornará  suas atividades legislativas em 02 de fevereiro de 2018.