Resumo 23ª Sessão Ordinária
Ontem, 21, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 23ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 007/2022 foram apreciados e votados, em Discussão Única os projetos abaixo:
Projeto de Lei nº 003/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 004/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina, no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta quatro mil reais), e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 005/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 006/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina, no valor total de R$ 116.024,80 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 007/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) ao programa Euroclima e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 008/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) para implantação da cozinha piloto do Programa Estadual Cozinhalimento e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 010/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 (duzentos e trinta e nove mil e cinquenta reais) para implantação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 011/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) para execução da reforma do prédio onde será instalado o Museu Histórico de Adamantina e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 012/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) referente ao Importo de Renda do Bem e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 013/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos) para uso da Secretaria Municipal de Educação para merenda e transporte escolar dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 014/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cem reais) para reforma da Praça Élio Micheloni – recursos do “MIT” - Município de Interesse Turístico, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 015/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 (dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) para recapeamento asfáltico de diversas ruas e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 016/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no valor total de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) para custear 09 leitos de UTI Covid ao Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – PM – que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina - correção dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 389/2022 recentemente sancionada e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Ainda, foram apresentados 11 Requerimentos e 24 Indicações.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
Assista na íntegra a sessão em nossa página no Facebook.
A 24ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 07 de março de 2022.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, Radio Joia 93,7 FM e TV Cidade.