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Resumo 24ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 20/02/2018 10h26, última modificação 20/02/2018 10h26

Ontem, 19, esta Casa de Leis realizou a 24ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Foram apresentados e votados 38 Indicações23 Requerimentos1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Ainda, conforme Circular nº 003/18, foram apreciados os projetos abaixo:

********** EM DISCUSSÃO ÚNICA **********

Projeto de Lei nº 069/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de R$ 296.000,00, para adesão ao Programa Frota Nova Municípios)

* Projeto de Lei nº 002/18 – PM – que “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providências.” (alteração de Secretaria de Assuntos Jurídicos para Procuradoria do Município)

* Projeto de Lei nº 003/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 80.000,00 e dá outras providências.” (objetivando a correta alocação dos recursos dos NASF em virtude do Processo Seletivo para contratação de profissionais)

* Projeto de Lei nº 004/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de 115.000,00, para a instalação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos da UNIVESP)

********** EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **********

* Projeto de Lei nº 066/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA ME o imóvel que especifica.”

* TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

A reunião contou com a presença de todos os Vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, 25ª, será realizada em 05 de março, no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a comparecer, ou ouvir pelas Rádio Joia e LIFE.

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