Resumo 24ª Sessão Ordinária
Ontem, 19, esta Casa de Leis realizou a 24ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Foram apresentados e votados 38 Indicações, 23 Requerimentos e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.
Ainda, conforme Circular nº 003/18, foram apreciados os projetos abaixo:
********** EM DISCUSSÃO ÚNICA **********
* Projeto de Lei nº 069/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de R$ 296.000,00, para adesão ao Programa Frota Nova Municípios)
* Projeto de Lei nº 002/18 – PM – que “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providências.” (alteração de Secretaria de Assuntos Jurídicos para Procuradoria do Município)
* Projeto de Lei nº 003/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 80.000,00 e dá outras providências.” (objetivando a correta alocação dos recursos dos NASF em virtude do Processo Seletivo para contratação de profissionais)
* Projeto de Lei nº 004/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial.” (no valor de 115.000,00, para a instalação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos da UNIVESP)
********** EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **********
* Projeto de Lei nº 066/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.”
* Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA ME o imóvel que especifica.”
* TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.
A reunião contou com a presença de todos os Vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade.
A próxima Sessão Ordinária, 25ª, será realizada em 05 de março, no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a comparecer, ou ouvir pelas Rádio Joia e LIFE.