Resumo 28ª Sessão Ordinária
Ontem, 23, esta Casa de Leis realizou a 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados conforme Circular nº 012/18 os projetos como segue abaixo:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 010/18 – Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Torna obrigatória a publicação de atos administrativos do Centro Universitário Adamantina UniFAI.”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 013/18 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para atividade de estágio.”
Projeto de Lei nº 015/18 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.801, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 014/18 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.836, de 20 de agosto de 1998, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM para produtos de origem animal e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 004/18 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.”
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Foram ainda apresentadas 25 Indicações, 27 Requerimentos e 4 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores, imprensa escrita e falada, bem como, com a participação de membros da comunidade.
A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 07 de maio no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a participar.