Resumo 2ª Sessão Ordinária
Ontem, 22, esta Casa de Leis realizou a 2ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 003/21 foram apreciados e votados os projetos de Lei como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Vereador Aguinaldo Pires Galvão – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense”.
Projeto de Lei nº 002/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 308.599,63 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 003/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 306.200,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 004/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 005/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 245.000,00 e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emenda)
Projeto de Lei nº 006/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 007/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 008/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais)”.
Projeto de Lei nº 009/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 200.000,00”.
Projeto de Lei nº 010/2021 – PM – que “Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de Medicina submetidos ao internato na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 001/2021 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada”.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – PM – que “Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.
Ainda, foram apresentados 23 Requerimentos, 56 Indicações, e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão que foi transmitida pela nossa fanpage.
A 3ª Sessão Ordinária, realizar-se-á no dia 1º de março de 2021.
Toda comunidade é convidada a acompanhar ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM e Radio Joia 93,7 FM.