Resumo 30ª Sessão Ordinária

Na última segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 30ª Sessão Ordinária desta Legislatura. 

Conforme Circular nº 027/2022, foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

* Projeto de Lei nº 037/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 038/2022 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 – PM – que “Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências”.

 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Lei Complementar nº 013/2022 – PM – que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS.

Ainda, foram apresentados 5 Requerimentos, 35 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores

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