Resumo 32ª Sessão Ordinária

No último dia 04, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 32ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 033/2022 foram apreciados e votados os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 042/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 043/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 044/2022 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 023/2022 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Médico Adamantinense’ e dá outras providências”. (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 039/2022 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emendas) (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 – PM – que “ Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.” (APROVADO)

Ainda, foram apresentados 8 Requerimentos, 19 Indicações e 4 Moções de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores

Assista na íntegra a sessão em nossa página no Facebook.

A 33ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 1º de agosto de 2022.

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, e TV Cidade.