Resumo 34ª Sessão Ordinária
No último dia 16 esta Casa de Leis realizou a 34ª Sessão Ordinária.
Conforme Circular nº 031/18 foram apreciados e votados os projetos abaixo, que foram aprovados por unanimidade conforme suas discussões:
----------EM DISCUSSÃO ÚNICA----------
Projeto de Lei nº 034/18 – PM – que “ Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 035/18 – PM – que “ Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.”
----------EM PRIMEIRA DISCUSSÃO----------
Projeto de Lei nº 033/18 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre a denominação do trecho que liga a Rua Professora Maria Esther Tofoli à Rua Santos Dumont (Rua Dante Bolgue).”
Projeto de Lei Complementar nº 014/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018.”
Projeto de Lei Complementar nº 015/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012.”
Projeto de Lei Complementar nº 016/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica.”
----------EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL----------
Projeto de Lei nº 019/18 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Foram ainda apreciados e votados 33 Indicações, 3 Moções de Congratulações e Aplausos, e 10 Requerimentos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada bem como membros da comunidade adamantinense.
A Câmara de Adamantina está em recesso parlamentar. A próxima Sessão será realizada em 06 de agosto de 2016.