Resumo 35ª Sessão Ordinária
Ontem, 05, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 35ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 041/2022 foram apreciados e votados:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 054/2022 – PM – que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 055/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências, para recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rombaldi, no Parque dos Pioneiros”.
Projeto de Lei nº 056/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal com recursos próprios no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que ‘dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel’, pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.”
Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão de erro de digitação do CNPJ da referida empresa, quando da doação da área”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE
Ainda, foram apresentados 12 Requerimentos e 25 Indicações.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
Assista na íntegra a sessão em nossa página no Facebook
A 36ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2022.
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