Resumo 3ª Sessão Extraordinária
Na última sexta-feira, 23, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 3ª Sessão Extraordinária.
Conforme Circular nº 015/2021, foram apreciados e votados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 034/2021 – PM – que “Institui o Auxílio Empreendedor como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 035/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais).”
Projeto de Lei nº 036/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização de repasse do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, dentro do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado nos termos da Lei Municipal nº 3.825, de 25 de maio de 2018, visando a construção do Setor de Ressonância Magnética, anfiteatro e salas de aula, e dá outras providências.” (R$ 1.850.375,77 - um milhão, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Projeto de Lei nº 037/2021 – PM – que “Dispõe sobre a alteração artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.046, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISS fixo para as atividades que ficaram suspensas em 2021 em razão a pandemia COVID -19 e dá outras providencias.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS nº 015/2021 – Paulo Cervelheira de Oliveira e todos os demais Vereadores – ao Rotary International, que através de sua Fundação Rotária, das Governadorias do Distrito 4510 (Brasil), Distrito 5080 (Estados Unidos da América), Distrito 1870 (Alemanha), Rotary Club de Adamantina (Brasil), Rotary Club de Pasco-Kennewick (Estados Unidos da América), e Rotary Club de Willich (Alemanha), realizou importante doação de equipamentos médicos ao Hospital de Adamantina (Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA o imóvel que específica”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.
Assista na íntegra a sessão que foi transmitida pela nossa fanpage.
