Resumo 40ª Sessão Ordinária
Ontem, 21, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 40ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 053/22 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 076/22 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo Fiat/Siena HLX flex oficial, cor cinza, ano 2009, e dá outras providências” PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 079/22 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial no valor de no valor de R$ 812.471,49 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para aquisição e instalação das cabines de medição com cubículos de média tensão e underground, que fazem parte do projeto de regularização elétrica, apresentado pela empresa Energisa Sul – Sudeste Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências”. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 080/22 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências”. PROJETO RETIRADO CONFORME OFÍCIO DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 081/22 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus no valor de R$ 1.197.528,51 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), para aquisição e instalação das cabines de medição com cubículos de média tensão e underground, que fazem parte do projeto de regularização elétrica, apresentado pela empresa Energisa Sul – Sudeste Distribuidora de Energia S.A. e dá outras providências”. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 077/22 – PM – que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias”. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 082/22 - PM – que “Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências” PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar nº 024/22 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA, conforme desistência da referida área pela empresa”. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Ainda, foram apresentados 4 Requerimentos, 21 Indicações e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 41ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 5 de dezembro de 2022.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.