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Resumo 41ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 06/11/2018 09h35, última modificação 06/11/2018 09h38

Ontem, 06, esta Casa de Leis realizou a 41ª Sessão Ordinária, foram apreciados os projetos conforme Circular 049/18.

***** EM DISCUSSÃO ÚNICA *****

Projeto de Resolução nº 001/18 – Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Câmara Municipal de Adamantina, que passam a integrar o Título IV, Capítulo I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina”. (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

***** EM PRIMEIRA DISCUSSÃO *****

Projeto de Lei nº 057/18 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2019.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 058/18 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 059/18 – PM – que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 060/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.034/2002, 3.071/2003, 3.630/2014 e 3.742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências.” (REJEITADO POR UNANIMIDADE) 

Projeto de Lei Complementar nº 021/18 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

***** EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL *****

Projeto de Lei Complementar nº 020/18 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Eliene Aparecida Francisco – ME.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apreciados e votados 43 Indicações18 Requerimentos, e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Na reunião estiveram presentes todos os Vereadores, representantes da imprensa escrita e falada bem como membros da comunidade adamantinense.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá em 19 de novembro no Plenário Vereador José Ikeda.

Toda comunidade é convidada a participar.

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