Resumo 44ª Sessão Ordinária

No último dia 10, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 44ª Sessão Ordinária.

Foram apresentados, conforme Circular nº 057/18, os projetos como segue:

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/18 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Maria de Lourdes Santos Gil e todos os demais Vereadores – que “ Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Irandi Simoncelli (Dinho) o título de Cidadão Adamantinense”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Júlio Marcelo Romagnoli o título de Cidadão Adamantinense”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “ Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva o título de Cidadão Adamantinense.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 066/18 – PM – que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 067/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 068/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 069/18 – PM – que ““Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 070/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 071/18 – PM – que “Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 072/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 073/18 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 061/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa outorgar a concessão gratuita visando à criação, confecção e instalação de mobiliário urbano de uso e utilidade pública com exploração publicitária, na modalidade de lixeiras nas praças, nos parques e em outros logradouros públicos.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 022/18 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e João Davoli – que “Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.” (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 023/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apreciados e votados 6 Requerimentos, 15 Indicações, e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

Estiveram presentes na reunião, os Vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade.