Resumo 45ª Sessão Ordinária

Ontem, 04, esta Casa de Leis realizou a 45ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Foram apreciados e votados 56 Indicações, em sua maioria solicitando melhorias à cidade, 29 Requerimentos, em grande parte solicitando recursos financeiros ao município, e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

Ainda, foram apresentados, conforme Circular nº 001/19 os projetos como segue, EM DISCUSSÃO ÚNICA:

* Projeto de Lei nº 065/18 – PM – que “Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências”. O projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/19, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção Social, em anexo. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

* Veto Parcial à Emenda Modificativa nº 008/18 ao Projeto de Lei Complementar nº 024/18 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal.” (APROVADO).

Estiveram presentes na reunião, todos os vereadores, representantes da comunidade e membros da imprensa escrita e falada.

A próxima Sessão Ordinária (46ª) será realizada dia 18 de fevereiro no Plenário Vereador José Ikeda, com início às 20h. Toda comunidade é convidada a participar.