Resumo 48ª Sessão Ordinária
Ontem, 17, esta Casa de Leis realizou a 48ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 017/23 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 024/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 025/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).”
Projeto de Lei nº 026/2023 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.”
Projeto de Lei nº 027/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 028/2023 – PM – que “Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 029/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.”
Projeto de Lei nº 030/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00.”
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por instrumento de doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 031/2023 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira - que “Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 – PM – que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de Chefe do Museu Histórico e alteração dos Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 419, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.”
Todos os projetos foram aprovados conforme as respectivas discussões.
Ainda, foram apresentados 18 Requerimentos, 22 Indicações e 1 Moção de Congratulações Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.
A 49ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 02 de maio de 2023.
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