Resumo 49ª Sessão Extraordinária
Sessão realizada em 08 de maio
No dia 08 de Maio, esta Casa de Leis realizou a 49ª Sessão Extraordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 022/2024 foram apreciados e votados EM DISCUSSÃO ÚNICA os projetos como segue:
Projeto de Lei n° 041/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências, recursos do PAB Estadual para custeio da saúde do município."
Projeto de Lei n° 042/2024 - PM - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências, recursos para a Secretaria de Educação visando melhor atender os alunos do município."
Projeto de Lei n° 043/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação."
Projeto de Lei n° 044/2024 - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura' do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.471,50 e dá outras providências, referente aos serviços hospitalares Teto Mac."
Projeto de Lei' nº 045/2024' - PM - que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 920.000,00 e dá outras providências, para - aquisição de alimentos a serem servidos rias escolas, visando melhor atender os alunos do município."
Projeto de Lei· nº 046/2024 - PM - que "Dispõe' sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 e repassar à Associação Lar São Francisco ele Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina e APAE - Associação de Pais Amigo do Excepcional, recursos Tabela SUS Paulista e dá outras providências."
Projeto de Lei n° 048/2024 - PM - que "Dispõe- sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura elo Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para pintura e revitalização elos Campus da FAI." .
Todos os projetos foram aprovados.