Resumo 4ª Sessão Ordinária

Ontem, 24, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 4ª Sessão ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 009/2025 foram apreciados e votados os projetos abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

Projeto de Lei nº 013/2025 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 014/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” (REJEITADO - 5X3)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Emenda à LOMA nº 001/2025 – PM – que “Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apresentados 13 Requerimentos e 31 Indicações.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Assista na íntegra a sessão em nosso Canal no YouTube.

A 5ª Sessão Ordinária acontecer no dia 07 de abril de 2025.

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